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Lula anuncia reenvio de indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) que encaminhará novamente ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração ocorreu durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Na ocasião, Lula disse que a derrota de Messias anteriormente no plenário do Senado ocorreu por razões políticas. Ele afirmou que, ao reenviar o nome, estará cumprindo sua prerrogativa como presidente.

Rejeição anterior no Senado

A indicação de Messias foi rejeitada para o STF por 42 votos a 34 em 29 de abril. Anteriormente, o advogado-geral da União passou por uma sabatina de quase 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis à sua condução à cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Lula já havia antecipado no começo deste mês que iria reenviar a indicação ao Senado. No entanto, a ação pode ser impedida por um regimento interno do Senado que proíbe a votação de indicação de uma autoridade já rejeitada naquele mesmo ano.

Perspectivas e relações políticas

Analistas ouvidos pelo InfoMoney em abril avaliaram que a recusa do nome de Messias ao STF destacou pontos frágeis do governo e expôs a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre havia previsto o placar exato da votação secreta antes da sessão.

A menos de seis meses da eleição, há pessimismo em torno da ideia de que Lula consiga reindicar Messias antes de concluir seu mandato. A efetivação dependerá da decisão de Alcolumbre de pautar uma nova discussão na Casa Alta após o envio do nome.

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