{ “title_seo”: “Custos da Enel SP: Troca de controle pode chegar a R$ 25 bi em meio a processo de caducidade”, “meta_description”: “Estima-se que novo controlador da Enel SP precise desembolsar até R$ 25 bilhões. Aneel avalia caducidade da concessão da distribuidora.”, “body_html”: “

Uma eventual troca de controle da Enel São Paulo pode exigir um desembolso de até R$ 25 bilhões por parte de um novo controlador, conforme estimativa da Envol Consultoria. O cálculo surge em meio ao processo de caducidade da concessão conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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A Enel busca manter a concessão enquanto a Aneel analisa o futuro da distribuidora. Ao final do processo, a agência pode recomendar desde a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) até a caducidade da concessão.

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A decisão final é de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), que pode acatar ou não a recomendação da agência reguladora.

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Processo de Caducidade em Análise

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No início do mês, a área técnica da Aneel recomendou a continuidade do processo de caducade. A decisão ocorreu após a análise do pedido de reconsideração apresentado pela companhia.

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Segundo a nota técnica, as alegações da distribuidora foram examinadas, e os argumentos não afastam as evidências de descumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão. A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que os argumentos apresentados pela distribuidora não são suficientes para invalidar a decisão da Aneel.

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Detalhes da Caducidade

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A caducidade é o mecanismo previsto nos contratos de concessão que avalia a perda do direito de uma empresa continuar a prestação de um serviço público.

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A Aneel instaurou o procedimento para a Enel São Paulo após identificar falhas na distribuição de energia. Entre os indícios, estão interrupções prolongadas no fornecimento, demora no atendimento de ocorrências e problemas no planejamento para eventos climáticos extremos. A agência apontou uma série de apagões registrados na capital paulista e na Região Metropolitana.

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O episódio que motivou a abertura do processo ocorreu em dezembro de 2025, quando um forte vendaval deixou mais de 4 milhões de imóveis sem energia por vários dias.

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A abertura do processo não significa o fim imediato da concessão. Ela dá início à fase de instrução, período em que a distribuidora pode apresentar sua defesa.

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Aspectos Financeiros

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Caso a Enel opte por vender o ativo antes da conclusão do processo, um eventual comprador deve considerar o valor de mercado da distribuidora e a recuperação dos investimentos já realizados pela companhia.

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O consultor Viana explica que uma questão é a amortização dos ativos, ou seja, a Enel recuperar o que já investiu. Ele adiciona que “outra coisa é um ágio em uma eventual disputa.”

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Em 2018, a Enel adquiriu 70% da então AES Eletropaulo por R$ 5,5 bilhões. Segundo Viana, a distribuidora pode valer cerca de R$ 12 bilhões atualmente. O balanço auditado da Enel na Itália indica um reconhecimento de aproximadamente 3,3 bilhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 22 bilhões em ativos a serem amortizados. Conforme o consultor, o ativo pode atingir até R$ 25 bilhões em uma disputa, a depender do encaminhamento da renovação da concessão em 2028.

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As renovações das concessões, conduzidas pelo MME, têm prazo de 30 anos. Em um cenário extremo de perda da concessão, o governo poderia determinar uma intervenção temporária na distribuidora, com a nomeação de interventores para garantir a continuidade da prestação do serviço.

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A CPFL admitiu interesse na compra da Enel SP caso o ativo seja colocado à venda. Outros participantes do mercado, como Neoenergia, Equatorial e Âmbar, também são apontados como possíveis compradores.

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Se, ao final da análise, a Aneel mantiver o entendimento pela caducidade, a agência encaminhará a recomendação ao MME, responsável pela decisão final sobre a eventual extinção da concessão.

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