O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (21) que desconhece a existência de cotas ou mecanismos de gestão de emendas parlamentares destinados à presidência nacional da sigla. A manifestação ocorreu em resposta a uma solicitação do ministro Flávio Dino.
No documento, o PSDB reiterou que seu presidente nacional “desconhece a existência de cota, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares para a presidência do partido”. Aécio Neves foi oficializado presidente do PSDB em novembro de 2025.
O ministro Flávio Dino solicitou que presidentes de partidos com representação no Congresso esclarecessem se participam da definição, distribuição ou operacionalização desses recursos.
Declarações de outros partidos
A declaração do PSDB se soma às manifestações de outros líderes partidários. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, comunicou ao Supremo que “jamais” indicou emendas ou participou de decisões sobre a destinação dos recursos como presidente da sigla.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, negou possuir cotas ou reservas de emendas. Ele informou, porém, que dirigentes partidários podem participar de discussões internas e apresentar “sugestões políticas”.
As respostas de Kassab e Valdemar foram encaminhadas à Polícia Federal e juntadas às investigações sobre a distribuição de emendas parlamentares, conforme determinação de Dino.
Solicitação aos partidos
Dino pediu esclarecimentos a presidentes de 21 partidos. Essa solicitação ocorreu após uma entrevista na qual Valdemar Costa Neto afirmou que dirigentes partidários também participam da indicação de emendas.
Os partidos devem informar se seus presidentes possuem cotas, reservas ou outros mecanismos de alocação de emendas. As siglas também precisam explicar quem autoriza a utilização dos recursos, a base jurídica para essa prática e como as decisões são formalizadas.
O ministro Flávio Dino informou que aguardará o fim do prazo concedido aos partidos para proferir um único despacho sobre o tema.
