O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio de Janeiro multou um bar por exibir uma placa com a frase: “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A placa foi instalada na entrada do estabelecimento.

O bar Partisan, localizado na Lapa, centro da capital, foi multado em R$ 9.520. A empresa ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

Legislação

A Lei nº 7.716/1989, que criminaliza o racismo, proíbe a restrição de acesso a estabelecimentos comerciais ou a recusa de serviços com base na nacionalidade do cliente. A pena para essa infração pode chegar a três anos de prisão.

O Procon afirmou que práticas discriminatórias não serão toleradas. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor defendeu que as relações de consumo devem ser baseadas no respeito à dignidade, sendo proibida qualquer distinção por origem ou nacionalidade.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro repudiou o episódio.