O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou nesta sexta-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas. Ele afirmou que a medida pode gerar impactos econômicos ao Brasil e a associou a uma estratégia política de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alckmin declarou que a classificação dos grupos criminosos por parte dos EUA seria um “factoide” político. Segundo o vice-presidente, essa ação visaria desviar a atenção do envolvimento do clã Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ele criticou a postura: “O que eu lamento nesse episódio é que, infelizmente, membros do clã Bolsonaro pensam mais em si do que no país. Então, para sair desse tema do Banco Master, o maior caso de corrupção e sonegação de tributos, aí ficam gerando factoides para desviar a atenção. Pensam mais em si do que no país, isso é ruim para o Brasil”, declarou.

O vice-presidente disse que a medida “pode ter consequências na área do sistema financeiro, na área da economia, não vai resolver nada em termos de combate ao crime e pode prejudicar a economia”. A declaração ocorreu durante coletiva em Caraguatatuba, no litoral norte paulista.

Alckmin afirmou que as forças de segurança brasileiras consideram o combate ao crime organizado uma prioridade. Ele citou a Operação Fluxo Oculto, conduzida pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público e Gaeco, como exemplo da atuação das autoridades. A operação investiga um esquema bilionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. “A Operação Fluxo Oculto não pegou só quem estava ali na ponta, mas pegou toda a cadeia, envolvendo importadores, navios, refinarias. Então esse é um trabalho permanente”, afirmou.

Impactos para empresas brasileiras

O jornal O GLOBO noticiou que o mercado financeiro e produtivo brasileiro teme os impactos da decisão. Empresas americanas podem ter receio de fazer negócios com determinados setores por temor de possível envolvimento com organizações criminosas.

A legislação dos Estados Unidos estabelece penalidades criminais para pessoas ou empresas americanas, ou que atuem nos EUA, que realizarem negócios, enviarem ou receberem dinheiro ou serviços de grupos terroristas. Essa regra se aplica indiretamente a empresas, entidades, fundos, indústrias ou pessoas com conexões a facções criminosas consideradas terroristas.

Contexto da decisão americana

O anúncio com relação à mudança foi feito “ontem”, poucos dias após um encontro do senador Flávio Bolsonaro (pré-candidato à Presidência da República) com o presidente Donald Trump e integrantes da cúpula do governo americano. Em coletiva de imprensa após a visita, Flávio Bolsonaro disse ter pedido ao presidente americano para classificar as facções brasileiras como grupos terroristas.

A classificação entrará em vigor em 5 de junho, conforme comunicado do Departamento de Estado americano.

Medidas com a classificação

A classificação de organização terrorista nos EUA permite ao governo americano:

• Adotar medidas legais, financeiras e operacionais específicas contra o grupo enquadrado.
• Autorizar bloqueio de ativos financeiros, proibição de transações e restrições migratórias contra integrantes ou associados.
• Classificar como crime, nos Estados Unidos, qualquer forma de apoio material ao grupo, incluindo dinheiro, treinamento, serviços ou fornecimento de equipamentos.
• Ampliar o uso de instrumentos de inteligência e das capacidades operacionais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, inclusive em ações unilaterais, dependendo da forma de aplicação da legislação.

A decisão dos Estados Unidos em classificar as facções brasileiras como terroristas entra em vigor em 5 de junho.