O Senado Federal contabiliza 72 pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a apresentação de uma nova solicitação contra Dias Toffoli em 14 de janeiro. A maioria dos pedidos visa o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, que acumula 41 representações.

Pedidos por ministro

Além de Moraes, outros ministros também são alvo de pedidos. Gilmar Mendes soma nove, Flávio Dino tem seis, Dias Toffoli conta com quatro, Cármen Lúcia tem três, e Edson Fachin e Luiz Fux somam um cada.

Dois dos requerimentos não especificam o nome dos ministros, abrangendo todos os 11 integrantes da Corte. Há também pedidos que incluem ministros aposentados, como Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, além de Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.

Contexto

Em dezembro, Gilmar Mendes foi alvo de três pedidos de impeachment, após conceder uma liminar que restringia a Procuradoria-Geral da República (PGR) de iniciar pedidos de impeachment contra ministros. Posteriormente, Gilmar Mendes recuou parcialmente da decisão, suspendendo o trecho que limitava os pedidos à PGR, mas manteve a exigência de quórum qualificado no Senado para aprovar o afastamento.

Apesar da previsão legal, nenhum ministro do STF foi efetivamente afastado por impeachment na história da Corte. Em 1894, o Senado negou a indicação de Cândido Barata Ribeiro, que era médico, por entender que ele não possuía o “notável saber” exigido na época. A negativa foi, na prática, um afastamento.

O cenário mostra o crescente número de pedidos de impeachment contra ministros do STF, o que demonstra a tensão política entre o Legislativo e o Judiciário.

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