A apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2026, gerou reações na esfera jurídica.

Partidos e parlamentares de oposição articulam 12 ações na Justiça Eleitoral, no Ministério Público e em órgãos de controle, segundo a CNN.

Frentes de contestação

As medidas se concentram em quatro eixos principais. O primeiro envolve a acusação de propaganda eleitoral antecipada. Opositores avaliam que o enredo e elementos do desfile promoveram Lula fora do período permitido pela legislação.

Outra frente mira o que classificam como abuso de poder político e econômico. O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade do presidente após eventual registro de candidatura.

O PL anunciou que deve ingressar com ação de investigação judicial eleitoral. A sigla sustenta que houve menções a número de urna, exaltação de governo e críticas diretas a adversários.

Há ainda questionamentos fora do campo estritamente eleitoral. Senadores e deputados protocolaram representações na Procuradoria-Geral da República e no TSE alegando discriminação religiosa, em razão de uma ala que retratou evangélicos.

O desfile

O desfile, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentou episódios da trajetória política do presidente.

O presidente acompanhou a apresentação da área reservada às autoridades, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.

O PT afirma que o desfile se enquadra no campo da liberdade artística e cultural assegurada pela Constituição.