O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão ocorreu em resposta às críticas sobre as condições de custódia de Bolsonaro.
A mudança de local foi motivada pelas reclamações de familiares, aliados e da defesa sobre as condições de custódia. Apesar de considerar que os relatórios da Polícia Federal não comprovaram as irregularidades alegadas, Moraes avaliou que a permanência de Bolsonaro na sede da PF alimentava a narrativa de “tratamento degradante”.
Novas acomodações
Na Papuda, Bolsonaro passou a ocupar uma cela de 65 metros quadrados, com ambientes separados para quarto, sala, cozinha, lavanderia e banheiro, além de uma área externa privativa. Moraes ressaltou que, mesmo antes da transferência, Bolsonaro já cumpria pena em condições superiores às da maioria dos presos.
O complexo penitenciário oferece um posto médico próprio com equipe multidisciplinar. Moraes autorizou a instalação de equipamentos de fisioterapia e adaptações no quarto, como barras de apoio. O ministro também ampliou o regime de visitas, liberando o acesso permanente de familiares diretos, mantendo o indeferimento de pedidos incompatíveis com o regime fechado.
A decisão de Moraes visa encerrar disputas sobre a custódia, garantir condições adequadas à saúde do preso e preservar a autoridade da decisão judicial. Uma perícia médica será realizada para analisar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
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