O governo federal revogou, nesta sexta-feira (27/02), o aumento do imposto de importação cobrado de 15 itens de informática e telecomunicações. A decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) restabelece as alíquotas anteriores.
Alíquotas restabelecidas
- Smartphones: 16%
- Notebooks: 16%
- Gabinetes com fonte de alimentação: 10,8%
- Placas-mãe: 10,8%
- Mouses e track-balls: 10,8%
- Mesas digitalizadoras: 10,8%
- Unidades de memória SSD: 10,8%
Tarifa zero para 105 itens
Além disso, 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifa zero por 120 dias. Essa medida segue as regras de ex-tarifário.
O aumento dos tributos havia sido anunciado no fim de janeiro. A proposta definia alíquotas maiores para mais de 1,2 mil produtos.
O Ministério da Fazenda justificou a medida inicial com a escalada da importação de bens de capital e de informática e telecomunicações.
A revogação do aumento do imposto restabelece as alíquotas anteriores para os itens de informática.
