A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal para investigar o apresentador Ratinho e a emissora SBT. A ação foi motivada por declarações transfóbicas feitas durante a transmissão do programa na quarta-feira (11).

Além da investigação, a parlamentar solicitou a abertura de uma ação civil. O pedido é de indenização de R$ 10 milhões em danos morais coletivos contra a população trans.

Pedido de retratação

A deputada solicita que o apresentador e a emissora veiculem uma retratação pública sobre o conteúdo transmitido. A retratação deve ser em horário nobre e com duração equivalente ao tempo da fala de Ratinho.

Declarações de Ratinho

Erika Hilton destacou no documento que Ratinho negou sua identidade de gênero ao comentar sobre a eleição dela para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.

No programa, Ratinho questionou a legitimidade da eleição da parlamentar. Ele afirmou que o cargo deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”.

Erika argumenta que a conduta de Ratinho atinge coletivamente mulheres trans e travestis. A justificativa é que o discurso, por ter sido veiculado em rede de grande audiência, contribui para discriminar pessoas trans.

O valor da indenização, se concedida, deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O objetivo é financiar projetos e organizações de defesa dos direitos de mulheres trans e cis, vítimas de violência de gênero e vulnerabilidade social.