O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que mantém diálogo com o Ministério da Fazenda sobre ajustes na regulamentação da reforma tributária. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço do setor de aviação civil.
O ministro afirmou que o governo acompanha as projeções do setor aéreo sobre os impactos da nova tributação, especialmente nos custos das passagens e na demanda por voos.
Impactos da Reforma Tributária
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) estima que a reforma tributária pode causar uma redução de até 30% na demanda aérea no Brasil, devido ao aumento dos preços das passagens. A entidade avalia que a elevação da carga tributária pode afetar o transporte doméstico, com impactos na malha aérea e na oferta de voos.
A reforma tributária prevê a adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) com alíquota estimada em 26,5% para voos nacionais, atualmente tributados entre 12% e 18%. Voos internacionais, hoje isentos, também passariam a ser onerados pela mesma alíquota.
A Iata estima que o preço médio das passagens domésticas suba de US$ 130 para US$ 160. Os bilhetes internacionais passariam, em média, de US$ 740 para US$ 935.
