O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intimou o ministro Dias Toffoli a se manifestar sobre informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o nome do magistrado, que é relator do caso no Tribunal. A Polícia Federal informou à Corte sobre as informações.

Toffoli, em nota, afirmou que o pedido trata de “ilações” e que a instituição não tem legitimidade para apresentá-lo. O ministro responderá ao Presidente da Corte.

Próximos passos

Após a intimação, o caso segue o rito previsto no regimento do STF para análise de suspeição de magistrado. A suspeição é um instrumento jurídico para questionar a imparcialidade de um magistrado.

Fachin pode rejeitar o pedido monocraticamente se entender que ele é juridicamente inadequado. Nesse caso, a arguição seria arquivada e Toffoli permaneceria à frente do inquérito.

Se considerar que há controvérsia jurídica relevante, o presidente do Supremo pode submeter a questão ao plenário da Corte. Os ministros decidirão, por maioria, se há fundamento para declarar a suspeição.

Caso o pedido seja acolhido, Toffoli é afastado da relatoria e um novo ministro é sorteado para assumir o caso.

O caso Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro argumentar que um material apreendido durante a investigação citava um deputado federal, que conta com foro privilegiado.

Toffoli foi definido, por sorteio, como relator do processo e determinou que todos os inquéritos relacionados ao banco fossem enviados ao seu gabinete.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou um pedido para que Toffoli fosse afastado da relatoria do processo.

Decisões do ministro relativas ao caso também foram alvo de questionamentos.

Em janeiro, a atuação do ministro gerou incômodo entre seus pares no STF.

Toffoli foi alvo de pedidos de afastamento após a revelação de que dois de seus irmãos venderam participação acionária em um resort para um fundo administrado pelo cunhado de Vorcaro.

A partir da manifestação de Toffoli, Fachin decidirá sobre o encaminhamento do pedido de suspeição.