Um grupo de 178 deputados federais solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime domiciliar. A informação foi divulgada em 19 de março de 2026.

A iniciativa foi articulada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e reúne parlamentares da oposição.

Pedido de regime domiciliar

No documento, os deputados alegam que o tratamento necessário para Bolsonaro não pode ser totalmente realizado em ambiente prisional.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star com diagnóstico de broncopneumonia bilateral. Os deputados descrevem o ex-presidente como um paciente em condição delicada, que exige acompanhamento contínuo e estrutura adequada.

O pedido menciona múltiplas doenças associadas, incluindo um câncer identificado em 2025 e problemas renais, o que, segundo os parlamentares, eleva a complexidade do caso.

Proposta de junta médica

Caso o STF não conceda a domiciliar de imediato, os deputados sugerem a criação de uma junta médica independente. A proposta é que um grupo técnico avalie a condição de saúde do ex-presidente e oriente a decisão judicial.

A articulação reúne nomes como o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além de parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Mario Frias (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR) e Caroline de Toni (PL-SC).

A análise do pedido ficará a cargo do relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes.