O governo federal anunciou, em 12 de março de 2026, a retirada de PIS e Cofins do diesel e a intensificação da fiscalização em postos de combustíveis.

A medida visa combater possíveis aumentos abusivos nos preços, em meio à alta do petróleo.

Fiscalização

O decreto exige que os postos de combustíveis apresentem sinalização clara sobre a redução dos tributos federais e do preço, devido à subvenção anunciada.

Estabelecimentos que elevarem os preços de forma abusiva podem ser multados em até R$ 500 milhões.

A mesma punição se aplica a quem recusar o fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo sem justificativa, com agravamento proporcional ao ganho econômico.

A fiscalização envolverá a Receita Federal, a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).