O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 12 de março, medidas para reduzir o preço do óleo diesel. As ações incluem a zeragem das alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel e a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo.

Lula informou que as medidas visam garantir a subvenção aos produtores.

Medidas anunciadas

O governo editou dois decretos e uma medida provisória. O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel.

O segundo decreto estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A medida provisória institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

A zeragem do PIS/Cofins representa uma redução de 32 centavos por litro na refinaria, somada a uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro.

Lula participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O presidente mencionou o aumento do preço do petróleo, com o barril Brent cotado a US$ 100.

As medidas foram anunciadas em meio a discussões sobre o conflito no Irã.