O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito civil para investigar a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A investigação apura possível discriminação religiosa contra evangélicos durante o desfile na Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania abriu o procedimento após receber denúncias sobre uma ala do desfile. A representação da ala teria retratado “religiosos evangélicos” em uma construção simbólica de conotação negativa.

Ala “Neoconservadores em conserva”

A promotoria analisou a ala intitulada “Neoconservadores em conserva”. As fantasias mostravam grupos dentro de latas de conserva, incluindo evangélicos e “defensores da ditadura militar”.

O MP-RJ considera que a representação pode sugerir rotulagem e estigmatização de uma identidade coletiva. A promotoria descreve que a situação se agrava pela associação do grupo religioso aos defensores da ditadura militar.

O despacho ressalta que nenhuma tradição religiosa deve ser tratada de forma depreciativa no espaço público. O MP-RJ também destaca que manifestações culturais como essa recebem financiamento público, o que levanta uma discussão sobre os limites da liberdade de expressão artística e os princípios constitucionais.

O objetivo do inquérito civil é avaliar o equilíbrio entre a liberdade artística e o respeito aos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa.