O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que o Brasil vive um cenário propício para acelerar o ajuste fiscal e construir superávits primários maiores. A declaração foi feita no evento Rumos 2026, realizado pelo Valor Econômico em São Paulo.
Ceron afirmou que essa discussão envolve o ritmo de crescimento da despesa dos gastos públicos e uma nova reforma da Previdência. A despesa com Previdência passou de 1% do PIB, uma década atrás, para 3% atualmente.
No evento, Ceron rebateu críticas à forma gradualista com que a gestão pensa a consolidação fiscal.
Arcabouço fiscal
Ceron citou o arcabouço fiscal, que possui exceções. Segundo ele, é difícil fugir das exceções dentro da institucionalidade. Ceron avalia que hoje é mais fácil calibrar o arcabouço.
O secretário destacou que, para 2027, o principal desafio é uma agenda de redução das despesas obrigatórias.
Ele mencionou a alteração do limite de 2,5% de crescimento real do gasto obrigatório, que teria efeito a médio prazo em indicadores como o salário mínimo, que corrige uma das principais despesas da União, a previdenciária.
Rede de proteção social
A partir de 2027, poderá haver ajustes na rede de proteção social, com a fusão de programas de assistência para um programa de renda mínima. O objetivo é melhorar a eficiência, segundo Ceron.
O secretário citou a necessidade de organizar programas para evitar casos como o do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que representa 1% do PIB, mas não pode continuar crescendo em dois dígitos.
Supersalários
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que um dos temas prioritários da pasta neste ano, no Congresso, é retomar a discussão de uma agenda de regulamentação dos chamados “supersalários”.
Durigan mencionou a necessidade de uma regra nacional para definir as opções de pagamento de verbas indenizatórias.
Ceron também mencionou a necessidade de rediscutir o sistema previdenciário.
Ceron avaliou que a conjuntura internacional pode beneficiar o Brasil, que segue como “porto seguro” para investimentos estrangeiros. A alta do petróleo pode ter efeito positivo nas contas públicas.
