A Justiça aceitou, na segunda-feira (9), uma denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro pessoas acusadas de participar de uma campanha de ódio contra Maria da Penha Fernandes.

Entre os acusados estão Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista; Alexandre Gonçalves de Paiva, influenciador digital; Marcus Vinícius Mantovanelli, produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha; e Henrique Barros Lesina Zingano, editor e apresentador do documentário. As defesas dos acusados não foram localizadas pela reportagem.

Segundo a denúncia, os acusados teriam agido para atacar a honra de Maria da Penha e descredibilizar a lei que leva seu nome. A campanha envolveria perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado.

Denúncia do Ministério Público

O Ministério Público do Ceará afirma que a campanha utilizou conteúdo ofensivo e calunioso, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e perseguição (stalking/cyberstalking).

A denúncia, que tramita na 9.ª Vara Criminal de Fortaleza, aponta que Alexandre Paiva praticou intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos.

Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público. Mantovanelli e Zingano respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário.

A denúncia relata que, em maio de 2023, Alexandre Paiva foi à antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde buscou informações e gravou vídeos. Ele também fez postagens depreciativas contra Maria da Penha em redes sociais.

As condutas, de acordo com o MP, configuram stalking e cyberstalking, causando perturbação da tranquilidade e da integridade psíquica da vítima.