O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no sábado, 7 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

No discurso, Lula abordou o combate ao feminicídio, crime que atingiu a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

Feminicídio no Brasil

Lula mencionou que a cada seis horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Ele destacou que a maioria das agressões ocorre dentro de casa. O presidente ressaltou que, mesmo com o agravamento da pena para feminicídio, com até 40 anos de prisão, os crimes continuam.

Lula mencionou ações do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ações do Governo

O presidente citou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres. Lula também mencionou o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala de trabalho 6×1

O presidente falou sobre a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho.

O governo defende o fim da escala 6×1 junto ao Congresso Nacional.

ECA Digital

Lula informou que em 17 de março entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. O governo anunciará novas medidas para combater o assédio online em março.

O decreto que regulamenta o ECA Digital está sendo produzido em conjunto pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em 7 de março.