A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou, na sexta-feira (20), as tarifas “recíprocas” impostas por Donald Trump. Menos de 24 horas depois, foi anunciada uma nova tarifa global de 15% sobre importações, que entrou em vigor com uma taxa de 10% às 2h (horário de Brasília) desta terça-feira (24).
Decisão da Suprema Corte
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte decidiu que o presidente não poderia usar uma lei de emergência para aplicar tarifas amplas sobre outros países.
Com a decisão, foram anuladas as tarifas “recíprocas”, que começaram em 10% em abril de 2025 e chegaram a percentuais mais altos para alguns países, incluindo uma sobretaxa adicional de 40% sobre produtos brasileiros.
Nova Tarifa Global
No mesmo dia, a Casa Branca anunciou uma nova tarifa global de 10%, que no sábado foi elevada para 15%, dentro do limite permitido pela legislação comercial de 1974.
Na terça-feira (24), entrou em vigor a tarifa de 10%.
Impacto no Brasil
O Brasil está entre os países atingidos pela nova tarifa global.
A nova taxa funciona como um adicional sobre a tarifa normal de cada produto, mantendo a alíquota já existente para o item e somando a cobrança temporária de 10%, exceto em algumas situações.
A tarifa não se aplica a todos os produtos. Mercadorias que já têm cobrança por motivos de segurança nacional seguem regras próprias. Alguns bens, como determinados produtos agrícolas e minerais considerados estratégicos, também ficaram de fora.
Tarifas em Vigor
As tarifas aplicadas por razões de segurança nacional não foram afetadas pela decisão da Corte.
- Aço: 50%
- Alumínio: 50%
- Peças de cobre: 50%
- Madeira: 10%
- Demais produtos: Nova tarifa adicional de 10%
Ainda não está claro se a tarifa será aplicada sobre as tarifas de produtos específicos, como aço e alumínio.
Em 2025, a tarifa global de 10% era somada a essas taxas em alguns casos, como o da União Europeia, mas excluídas em outros após negociações, como o Japão.
Histórico de Tarifas
- Abril de 2025: Brasil passou a pagar 10% de tarifa ampla.
- Junho de 2025: Aço e alumínio foram elevados para 50%.
- Julho de 2025: Alguns produtos sofreram aumento adicional de 40%.
- Novembro de 2025: Parte dessas sobretaxas foi retirada.
- Sexta-feira (20): Suprema Corte anulou as tarifas aplicadas com base na lei de emergência, com queda da taxa geral de 10% e da sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros.
- Terça-feira (24): Entraram em vigor as novas tarifas globais de 10%.
A nova tarifa de 15% pode durar até 150 dias.
