A Acer e a Asus estão proibidas de vender computadores e notebooks na Alemanha após decisão do Tribunal Regional de Munique I favorável à Nokia. A corte concedeu uma liminar que suspende as vendas diretas das fabricantes no país por uso indevido de tecnologia relacionada ao padrão de vídeo H.265 (HEVC).

A decisão foi proferida em 22 de janeiro de 2026. A sentença tem efeito imediato e já impactou as lojas online das empresas na região.

Impacto nas vendas

A liminar é direcionada aos fabricantes, proibindo a venda e distribuição direta. Varejistas terceiros podem continuar vendendo o estoque que já possuem.

O reabastecimento regular através dos canais oficiais das marcas pode ser interrompido enquanto a disputa e os recursos judiciais se desenrolam. A disputa é estritamente comercial e não afeta quem já possui os dispositivos.

Posicionamento das empresas

A Acer confirmou a suspensão temporária de suas atividades de venda na Alemanha para os produtos afetados. A empresa afirmou respeitar a propriedade intelectual de terceiro, mas contra-atacou e processou a Nokia no mesmo tribunal de Munique, alegando violação de patentes relacionadas a tecnologias de comunicação sem fio.

A fabricante ressaltou que outras categorias de produtos, como monitores e roteadores, não foram afetadas.

A Nokia declarou que busca uma compensação justa pelo uso de sua tecnologia e que “as portas estão sempre abertas para negociações de boa fé”.

A batalha judicial gira em torno de patentes essenciais padrão (SEPs) da Nokia relacionadas à implementação de codecs de vídeo.