A Justiça de São Paulo manteve a condenação do influenciador Thiago dos Reis Pereira Santos por ofensas ao deputado federal Kim Kataguiri.

O julgamento ocorreu no dia 5 deste mês pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Decisão da Justiça

Os magistrados entenderam que as expressões utilizadas por Pereira Santos, incluindo “neonazista”, “lixo humano” e “katabosta”, tinham conteúdo ofensivo e pejorativo.

A desembargadora Fátima Cristina Ruppert Mazzo, relatora do caso, afirmou que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A magistrada mencionou a proteção da honra, da imagem e da dignidade da pessoa humana.

Segundo a relatora, as qualificações e a deturpação do nome de Kataguiri não possuíam caráter crítico, informativo ou humorístico, mas sim um caráter ofensivo com o intuito de desqualificar o deputado.

Thiago dos Reis Pereira Santos possui mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube e 1,9 milhão de inscritos em seu principal canal, o Plantão Brasil.