A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC) está em fase de retomada da construção da Barragem do Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá. O Governo do Estado prepara a republicação do edital, prevista para março.

As equipes técnicas da Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade conduziram as adequações no projeto e no orçamento. A revisão do orçamento, realizada pelos técnicos da secretaria em conjunto com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), manteve o valor global do investimento em R$ 152,9 milhões.

Ajustes Técnicos

O processo passou por reavaliação técnica, com ajustes na metodologia de cálculo da taxa de risco, revisão dos custos de administração local e definição dos índices de reajuste contratual.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) analisou os ajustes técnicos e reconheceu o atendimento às recomendações, permitindo o avanço da licitação.