O governo brasileiro rejeitou a proposta dos Estados Unidos para o setor de terras raras. A decisão foi tomada por considerar que o modelo apresentado compromete a soberania nacional sobre recursos estratégicos.

A administração de Donald Trump apresentou a proposta a aproximadamente 50 países. O plano prevê a formação de uma aliança internacional para diminuir a participação da China no mercado global de terras raras.

A proposta dos EUA

A proposta inclui a criação de um mercado preferencial para os EUA, com prioridade para as reservas dos países parceiros.

O acordo exige que os países signatários não priorizem relações comerciais com a China nesse setor.

Argentina e outros 13 países aderiram à iniciativa. O governo brasileiro avalia que os termos não atendem aos interesses nacionais.

O documento estabelece mecanismos de coordenação de preços, a promessa de não criação de barreiras comerciais e a abertura de acesso às reservas minerais dos países participantes.

O texto prevê o fortalecimento da cooperação para garantir o fornecimento de minerais críticos para as indústrias de defesa e de tecnologias avançadas. Seriam mobilizados instrumentos como a capacidade industrial, sistemas de estocagem e reservas estratégicas dos EUA e do país parceiro.

O pacto também prevê cooperação para o mapeamento das reservas minerais e o compartilhamento dessas informações com o governo americano.

Posição brasileira

O governo brasileiro admite que o tema deverá ser abordado em encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em março, em Washington.

O Itamaraty resiste à ideia de que o tema das terras raras seja usado como barganha para a retirada de tarifas impostas a produtos brasileiros.

A proposta brasileira é permitir investimentos estrangeiros no processamento local dos minerais, com participação na cadeia produtiva e na compra do produto final.

O governo quer preservar o direito de adotar medidas para restringir a exportação de minérios, caso considere necessário.

O Brasil também avança em tratativas com a Índia para cooperação no setor de terras raras. O acordo pode ser formalizado durante a visita do presidente Lula ao país asiático, prevista para a próxima semana.