O Mercosul e a União Europeia firmaram, em Assunção, Paraguai, no sábado (17), o acordo para estabelecer o maior bloco comercial do mundo. A decisão ocorreu após 26 anos de negociações.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou que o acordo envia uma mensagem ao mundo e reflete uma escolha pelo comércio, em vez de tarifas.

Participantes

A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Argentina, Paraguai e Uruguai, além dos presidentes da Bolívia, em processo de adesão ao Mercosul, e do Panamá, como convidado. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devido à ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Próximos passos

O acordo passará pela aprovação do Parlamento Europeu e pela ratificação nos congressos dos países membros do Mercosul.

Termos do acordo

O acordo de livre comércio visa integrar um mercado de aproximadamente 720 milhões de pessoas. O texto estabelece a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo bens industriais e produtos agrícolas.

A eliminação de tarifas alfandegárias prevê a redução gradual sobre a maioria dos bens e serviços. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Haverá tarifa zero para diversos produtos industriais, como máquinas, equipamentos, automóveis e autopeças, produtos químicos, aeronaves e equipamentos de transporte. Empresas do Mercosul terão preferência em um mercado com PIB estimado em US$ 22 trilhões.

Produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol, terão cotas de importação, com tarifas aplicadas acima dessas cotas. A UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se as importações crescerem acima dos limites definidos ou se os preços ficarem muito abaixo do mercado europeu.

As cláusulas ambientais são vinculantes, com possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris. A UE manterá os padrões sanitários e fitossanitários rigorosos.

O acordo prevê redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros, avanços em serviços financeiros, telecomunicações, transporte e serviços empresariais. Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE. O acordo também protege a propriedade intelectual.

Haverá um capítulo específico para pequenas e médias empresas, com medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação, visando a redução de custos para exportadores.

A entrada em vigor do acordo comercial depende da aprovação legislativa, com implementação gradual nos próximos anos. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.

Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país integrante do Mercosul.