O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incluem a instalação de uma Smart TV, participação em programa de remição de pena por leitura e assistência religiosa.
Pedidos da Defesa
A defesa de Bolsonaro solicitou que o ex-presidente tenha acesso a uma Smart TV restrita a canais de notícias e plataformas de streaming de conteúdo jornalístico, como o YouTube. Os advogados argumentam que o acesso à informação é um instrumento para manter o vínculo com a realidade social e política do país. O aparelho seria providenciado por familiares e instalado na sala de Estado-Maior.
Assistência Religiosa Solicitada
A defesa indicou dois nomes para acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. O atendimento seria individual, supervisionado e sem interferência na rotina da unidade ou risco à segurança.
Pedido de Vistoria
O ministro também solicitou manifestação sobre o pedido da senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para realizar uma vistoria na cela de Bolsonaro. Damares mencionou como precedente a vistoria realizada em 2018 na cela de Luiz Inácio Lula da Silva.
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