O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez uma declaração considerada “equivocada” sobre o Orçamento. A declaração de Motta foi feita em postagem na rede social X, na sexta-feira (30).
Motta reagiu a declarações de Tebet em evento do Insper, em São Paulo. Na ocasião, a ministra disse que parte do Orçamento “foi confiscada, foi sequestrada por um Congresso cada vez mais dependente do Orçamento brasileiro muitas vezes eleitoral”.
Prerrogativa Parlamentar
Na publicação, Motta defendeu a prerrogativa dos parlamentares de decidir sobre a alocação dos recursos. O presidente da Câmara escreveu: “Nenhuma instituição que integra o regime democrático ‘sequestra’ o orçamento. O Congresso exerce uma prerrogativa constitucional: debater, emendar e decidir sobre a alocação dos recursos públicos. Isso não é desvio, é equilíbrio entre os Poderes”.
O deputado acrescentou que as emendas parlamentares dão voz aos Estados, aos municípios e às prioridades da população.
