A atuação do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque nos casos do Banco Master e de fraudes no INSS. Entretanto, uma derrota em julgamento expôs limites em sua ascensão.

O julgamento, que derrubou a prorrogação da CPI sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões, terminou com placar de 8 a 2.

Repercussão no STF

Nos bastidores do STF, o resultado foi interpretado como um recado da maioria da Corte.

Interlocutores avaliam que este foi o primeiro revés relevante em uma sequência de decisões de Mendonça. O placar deve levá-lo a intensificar a articulação interna para formar maiorias, especialmente em casos que envolvem a divisão de competências entre os Poderes.

Reforço no gabinete

O gabinete de Mendonça recebeu reforço com a incorporação de delegados da Polícia Federal. Esses profissionais atuam como assessores, auxiliando na análise de provas, organização de informações e na interlocução com órgãos de investigação.

O gabinete conta com um juiz auxiliar destacado para o caso Master e recebeu autorização para remanejar a equipe internamente. Com o aval do presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça passou a contar com mais um juiz auxiliar e servidores que antes atuavam com Luís Roberto Barroso.

A movimentação ocorre em um momento de aumento da carga de processos no gabinete.

Postura assertiva

Ministros observam que Mendonça tem adotado uma postura mais assertiva desde que assumiu o caso Master.

Interlocutores do ministro afirmam que ele tem sinalizado estar “muito tranquilo” em relação às decisões sobre o caso.

Articulação e embates

Fachin é um dos principais pontos de apoio de Mendonça. O ministro Luiz Fux também é citado como interlocutor frequente.

O principal foco de tensão envolve o ministro Gilmar Mendes, que tem feito críticas diretas à forma como Mendonça conduz o caso.

Na sessão que derrubou a liminar de Mendonça que autorizava a prorrogação da CPI do INSS, Gilmar classificou como “abominável” e “crime coletivo” a divulgação de informações protegidas.

Mendonça afirmou que já adotou medidas para conter a divulgação indevida de dados, como a devolução de material à Polícia Federal.

O julgamento também evidenciou a convergência entre Mendonça e Fux, que foi o único a acompanhar o relator pela manutenção da prorrogação da CPI.

A ministra Cármen Lúcia pode servir como aliada para Mendonça, pois compartilha da avaliação de que uma investigação detalhada sobre o caso Master é o melhor para a imagem do Tribunal.