O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu a indicação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula anunciou a formalização da indicação na terça-feira (31). O envio formal foi realizado posteriormente.

Tramitação no Senado

Com o envio, Alcolumbre deve ler a indicação em sessão plenária. Em seguida, o processo será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Alcolumbre.

A sabatina com Messias será agendada após essa etapa.

Alcolumbre determinará a data para iniciar a tramitação. A expectativa é que a sabatina seja pautada no próximo semestre.

Após a sabatina, o relator produzirá um parecer, que será votado na comissão por maioria simples e de forma secreta.

Se aprovado, o nome seguirá para votação secreta no plenário do Senado. A aprovação exige maioria absoluta, com pelo menos 41 votos favoráveis.

Após a aprovação, o nome de Messias retornará a Lula, que formalizará a nomeação por decreto.