Governadores decidiram não reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi divulgada em nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) na terça-feira (17).
O pedido de redução do ICMS foi feito em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
Posicionamento dos Estados
Na nota, o Comsefaz argumenta que novas reduções no imposto podem agravar as perdas acumuladas desde mudanças anteriores na tributação. Os estados afirmam que ainda lidam com os efeitos das desonerações promovidas em 2022. Segundo o Comsefaz, essas medidas geraram uma perda acumulada de R$ 189 bilhões.
Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, o equivalente a cerca de 19% do preço final antes da isenção de tributos federais.
O governo federal, por sua vez, zerou PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,64 por litro para produtores e importadores.
O embate ocorre em um contexto de mudanças recentes no modelo de cobrança do ICMS, que passou a ser fixado em valor por litro desde 2023, com reajustes anuais. Desde então, houve aumento de R$ 0,22 por litro na alíquota do diesel, segundo os estados.
