A União Europeia (UE) aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. A decisão foi anunciada pela Comissão Europeia nesta sexta-feira (27), e a França a classificou como uma “surpresa ruim”.
O acordo pode entrar em vigor provisoriamente dois meses após a troca de notificações com os membros do Mercosul, informou a Comissão.
Contexto do acordo
A UE normalmente espera a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu. Parlamentares da UE, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementação total em dois anos.
A aprovação pela assembleia da UE ainda é necessária, mas a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.
Posicionamento da França
A França, maior produtor agrícola da UE, tem sido o principal opositor do acordo. O país argumenta que o acordo pode aumentar as importações de carne bovina, açúcar e aves baratas, prejudicando os produtores nacionais.
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a decisão foi uma surpresa ruim e desrespeitosa com o Parlamento Europeu.
Em janeiro, 21 países da UE apoiaram o acordo. Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, e a Bélgica se absteve.
Avanço nas negociações
O acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foi concluído em janeiro, após 25 anos de negociações. O acordo pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre as exportações de produtos da UE.
A decisão da Comissão ocorreu após a ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai na quinta-feira. Na quarta, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o acordo, que agora seguirá para o Senado.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que a Comissão irá prosseguir com a aplicação provisória.