O Tribunal de Contas da França informou, em relatório divulgado nesta quinta-feira, que o país não pode mais usar o aumento de impostos para controlar as finanças públicas. A corte aponta a necessidade de cortar gastos diante do segundo ano seguido de pressão nas contas públicas.
A meta de déficit do governo, de 5% do PIB para 2026, é considerada “altamente incerta” pelo Tribunal. Parlamentares descartaram diversas economias importantes no orçamento da seguridade social.
Orçamento para 2026
O Tribunal afirmou que o orçamento do governo para 2026 depende de aproximadamente 12 bilhões de euros em tributos adicionais. A maior parte desse valor virá da prorrogação de um imposto adicional sobre grandes empresas.
Outras medidas de aumento de receita propostas foram abandonadas ou reduzidas. O órgão de fiscalização alertou que as medidas restantes podem ter um desempenho inferior, caso a inflação fique abaixo do previsto ou se as empresas fizerem ajustes para limitar o impacto nos lucros.
O Tribunal ressaltou que a França já possui a maior carga tributária da zona do euro. Novos aumentos para reduzir o déficit “correriam o risco de prejudicar a competitividade e afetar o emprego”, tornando os cortes de gastos inevitáveis.
As despesas devem aumentar apenas 0,3% em 2026, considerando a inflação. O Tribunal alertou para possíveis excessos orçamentários, após o parlamento ter descartado medidas como o aumento das coparticipações médicas e o congelamento das aposentadorias.
Mesmo que a meta de déficit para 2026 seja atingida, a dívida da França ainda subiria para 118,6% do Produto Interno Bruto (PIB).