O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 18.389/2026, que reconhece a expressão cultural “Vira-Lata Caramelo” como de relevante interesse cultural do estado de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva, integra o vira-lata caramelo ao cenário de programação estadual.
Contexto da Lei
O projeto de lei visava dar visibilidade a um símbolo brasileiro, presente em diversos municípios paulistas.
O Governo do Estado de São Paulo informa que cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no país.
A sanção da Lei nº 18.389/2026 ocorre em meio a casos de violência contra animais sem raça definida, como a morte do cachorro Orelha em Florianópolis e do cão Abacate em Toledo.
Com a sanção, São Paulo reconhece o vira-lata caramelo como parte da cultura estadual.
