O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o formato das eleições para o governo do Rio de Janeiro. Os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin serão determinantes.

O julgamento foi marcado para 8 de abril, após decisão do ministro Cristiano Zanin. Zanin suspendeu a eleição indireta prevista em lei estadual, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No plenário virtual, sob relatoria de Luiz Fux, havia maioria para validar pontos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como o voto secreto e o prazo de 24 horas para desincompatibilização em caso de eleição indireta. Alexandre de Moraes defendeu eleições diretas, posição acompanhada por Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Uma ação do PSD, defendendo eleição direta, também será analisada.

Com a suspensão do julgamento, o placar foi zerado. A expectativa é que o posicionamento de Toffoli e eventuais ajustes nos votos de Fux e Fachin definam a maioria.

A discussão envolve uma controvérsia jurídica e um impacto político, ao definir se o eleitor fluminense participará diretamente da escolha do governador.

Integrantes do STF avaliam que a organização de uma eleição direta no Rio pode levar mais de quatro meses, o que faria o processo coincidir com as eleições gerais de 2026. A preparação de um pleito demanda ao menos 100 dias, podendo chegar a 130 dias no Rio, sem considerar segundo turno.

Com a renúncia de Cláudio Castro e a ausência de vice-governador, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiu o comando do Executivo estadual interinamente. Castro foi condenado no TSE por abuso de poder político e econômico, com pena de oito anos de inelegibilidade.

O presidente do STF deve promover conversas internas para alinhar posições. Fachin afirmou que buscará o “consenso possível” para viabilizar a decisão do colegiado.