A Novo Nordisk ainda tenta reverter na Justiça a queda da patente da semaglutida, substância ativa do medicamento Ozempic. A empresa busca uma decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a patente ter expirado em 20 de março.

A companhia solicitou ao STJ a recomposição do prazo de exclusividade da produção da molécula no Brasil, alegando que o período de 20 anos foi impactado por 13 anos de tramitação administrativa do pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A empresa argumenta que não se trata de uma prorrogação, mas sim de uma solicitação para compensar o tempo de análise.

Decisão do STJ

A relatora do processo, Isabel Gallotti, entendeu que o titular da patente tem o direito de obter indenização por exploração indevida a partir da data de publicação do pedido, e não apenas a partir da concessão da carta-patente.

Impacto no mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que oito processos para novos medicamentos à base do princípio ativo do Ozempic estão em análise. Sete deles são de origem sintética e um de origem biológica. Outros nove processos aguardam análise.

Em 2025, a Anvisa publicou um edital priorizando a avaliação de produtos análogos ao GLP-1. O presidente da Hypera, Breno de Oliveira, afirmou que a empresa pode ser a primeira a receber a liberação, e estima um mercado de R$ 5 bilhões.

O Itaú BBA calculou o mercado em cerca de R$ 10 bilhões no Brasil, com potencial para ultrapassar US$ 160 bilhões até 2030.

A Novo Nordisk é um dos principais mercados globais da empresa, com 25% da produção mundial de insulina vindo da sua fábrica em Montes Claros (MG).

Disputa pela liraglutida

A Novo Nordisk e a Eurofarma firmaram parceria para distribuição e promoção da semaglutida biológica injetável no Brasil. A farmacêutica brasileira é a distribuidora exclusiva para comercialização e promoção de duas novas marcas de semaglutida biológica injetável semanal no mercado brasileiro: Poviztra e Extensior.

Em outro processo similar ao analisado pelo STJ, a Novo Nordisk solicitou a recomposição da patente de outra molécula, a liraglutida. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar para manter a patente, reconhecendo a demora do INPI na concessão da patente.

A empresa aguarda decisão em recurso referente à liraglutida.