Mudanças nas normas comerciais do Mercosul prometem facilitar a circulação de bens e serviços e estimular o crescimento econômico
As novas regras do Mercosul entram em vigor a partir de 18 de julho, prometendo agilizar e desburocratizar as transações comerciais entre os países membros. Além disso, essas mudanças foram implementadas com o objetivo de adaptar os acordos ao atual cenário de mercado, bem como visando um maior desenvolvimento econômico do bloco, o qual inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Impacto das Novas Normas no Comércio do Mercosul
O novo Regime de Origem Mercosul (ROM) foi criado para acelerar contratos de compra e venda e simplificar processos comerciais. Primeiramente, “houve três mudanças significativas que beneficiarão empresas aptas a exportar e importar no Mercosul, promovendo maior dinamismo econômico”, explica Sheyla Patrícia Pereira, diretora-executiva da Father & Company Brasil, especialista em comércio exterior.
Aumento do Conteúdo Importado Permitido
Uma das principais mudanças é o aumento do limite de conteúdo importado em produtos de 40% para 45%. Ademais, o Certificado de Origem agora pode ser emitido de forma híbrida, permitindo que empresas escolham entre a Declaração de Origem ou a emissão do Certificado de Origem, conforme sua conveniência.
Facilitação das Operações Aduaneiras
As novas regras do Mercosul eliminam a necessidade de procedimentos legais de investigação para liberações aduaneiras. Além disso, as consultas podem ser feitas diretamente com produtores ou exportadores, utilizando diversas ferramentas que garantem a correção da auto certificação de origem. Por fim, os documentos de apoio devem ser mantidos por cinco anos para possíveis investigações.
Exportações Facilitadas em Recintos Alfandegados
A possibilidade de exportar produtos nacionais de recintos alfandegados em terceiros países, anteriormente impraticável, agora é permitida. Essa mudança facilita a logística e ainda reduz custos. Por exemplo, uma máquina brasileira em uma feira no Peru pode agora ser exportada diretamente para o Paraguai com preferência tarifária, sem a necessidade de retornar ao Brasil.
Aumento da Competitividade e Cooperação Aduaneira
Sheyla enfatiza que as novas regras do Mercosul fortalecem a cooperação aduaneira, além disso, promovem maior competitividade e aumentam o volume comercial intrabloco. “Essas normas incluem mecanismos para promover e proteger investimentos no Mercosul, consequentemente, proporcionando um ambiente mais seguro para investidores”, afirma a especialista.
Sobre a Father & Company Brasil
Com mais de 25 anos de experiência, a Father Estratégias Internacionais se destaca em projetos de internacionalização de empresas. Além disso, oferece consultoria, planejamento estratégico internacional e serviços de exportação e importação, utilizando uma metodologia própria e patenteada. Com presença tanto no Brasil quanto nos EUA, a empresa possui parceiros em diversos países, atuando em mais de 30 nações. Ademais, gerencia mais de 40 mil processos de negócios globais. Além do mais, a empresa também contribuiu para a abertura de mais de 50 franquias internacionais.
Fonte: Trevo Comunicação
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