A medida provisória que estabelece um subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel está sob pressão no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição e do Centrão apresentaram 135 emendas ao texto, com foco na alteração da principal fonte de financiamento do programa.

A taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, criada para financiar o subsídio, é o ponto central das críticas.

Propostas de alteração na alíquota

O deputado Junio Amaral (PL-MG) propõe reduzir a alíquota para 5%. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) defende uma redução ainda maior, para 3%. Outras propostas sugerem uma alíquota variável, vinculada ao preço do barril do tipo Brent.

Nesse modelo, o tributo seria zerado quando o petróleo estivesse abaixo de US$ 100.

Ampliação dos subsídios

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, propõe estender o benefício ao biodiesel, com valor de R$ 0,64 por litro.

A inclusão do biocombustível poderia dobrar o custo total da política, segundo estimativas do governo.

Tramitação da medida

A comissão mista que analisará a medida provisória ainda não foi instalada, e o relator do texto não foi definido. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), deve se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para definir um nome.

A medida provisória foi editada em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O avanço das emendas sugere que o texto original pode sofrer mudanças antes da votação no Congresso.