O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou a área de restrição para uso de drones no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada nesta quinta-feira, estabelece um raio de um quilômetro.
A Polícia Militar do Distrito Federal solicitou a mudança, argumentando que a limitação anterior de 100 metros era insuficiente. O pedido foi baseado em análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop).
Decisão do Ministro
Moraes afirmou que o avanço tecnológico permite a captação de imagens em alta resolução a distâncias maiores. Segundo o ministro, a limitação anterior “não mitiga de forma adequada os riscos à segurança institucional”.
A decisão mantém a proibição de sobrevoo de drones na área delimitada. O descumprimento pode levar à responsabilização civil e criminal. A Polícia Militar está autorizada a apreender os equipamentos e prender os operadores em flagrante.
A restrição inicial foi definida após relatos de voos irregulares nas proximidades da residência, localizada no Jardim Botânico, em Brasília. A PM identificou aeronaves não autorizadas sobrevoando o local.
