O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizaram o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) nesta quarta-feira.

O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Um segundo leilão está previsto.

Os leilões estavam originalmente programados para o segundo trimestre do ano passado, mas foram adiados após disputas judiciais sobre as regras do processo.

Contexto dos Leilões

Os leilões tradicionais contratam megawatt-hora (MWh) para atender ao consumo estimado. O LRCAP visa assegurar a disponibilidade das usinas para serem acionadas em caso de quedas de abastecimento. Disputam termelétricas e hidrelétricas.

A contratação no LRCAP é realizada pelo sistema, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar possíveis irregularidades nos preços dos leilões, mas decidiu não interferir na realização dos certames.

Modelos de Contratação

No LRCAP, o gerador é remunerado pela disponibilidade da usina e pela garantia de entrega quando acionado.

O governo prepara outro certame para sistemas de armazenamento em baterias.

Em abril de 2025, o MME cancelou o certame previsto para junho do mesmo ano, após ações judiciais contestarem pontos da modelagem, incluindo o “fator a”.

O governo dividiu o leilão em dois certames complementares, um para termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas e outro para termelétricas movidas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.

O MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisaram os preços-teto após críticas.