Em busca de votos para aprovar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal negocia a oferta de cargos em agências e órgãos reguladores.
As vagas foram discutidas em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o chefe do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no fim do mês passado.
Cargos em aberto
Há ao menos 14 cargos em diretorias ou no comando de órgãos que estão vagos ou ficarão sem titular nos próximos meses. As vagas são para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Cinema (Ancine), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A estratégia é negociar os nomes indicados com o grupo político de Alcolumbre e com parlamentares do Centrão. Uma das opções é que metade dos cargos seja indicada por senadores e a outra metade reservada ao governo.
Lula indicou Messias para o STF no fim de novembro de 2025. A escolha desagradou Alcolumbre, que pressionava para que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) assumisse a vaga.
Tramitação no Senado
Lula enviou a mensagem presidencial ao Senado em 1º de abril. Messias tem ao menos dez dos 14 votos necessários, na base governista e em parte do MDB e do PSD.
No Senado, além da indicação de Messias, há outros dois nomes escolhidos por Lula para cargos na CVM, que ainda não foram apreciados. O presidente ainda pode indicar mais um diretor para o órgão.
Em janeiro, Lula indicou Otto Lobo para o comando da autarquia e Igor Muniz para ser conselheiro da autarquia. Lobo é tratado nos bastidores como indicação de Alcolumbre.
O Cade é presidido interinamente por Gustavo Augusto Freitas de Lima, que deixará o cargo. Ao menos a vaga de um conselheiro é pleiteada pelo grupo de Alcolumbre.
A aprovação da indicação de Messias para o STF está marcada para 29 de abril.
