Integrantes do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) estão mobilizando a sociedade civil para pressionar parlamentares a manter o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta em cerimônia no Palácio do Planalto, em evento que marcou os três anos dos ataques golpistas.
Estratégia do governo
A estratégia do governo inclui mobilizar a sociedade, similarmente à atuação na PEC da Blindagem, que resultou na rejeição da matéria no Senado após aprovação na Câmara. O governo utiliza o discurso de uma luta entre “pobres contra ricos” para fomentar a mobilização.
Manifestações e posicionamentos
O PT convocou manifestações em defesa da democracia e da soberania, com o mote “sem anistia”. A estratégia visa atuar na mobilização social, diante da minoria de esquerda no Congresso. O projeto de lei, aprovado no fim do ano passado, reduz as penas de envolvidos na trama golpista. A Câmara aprovou o projeto com 291 votos favoráveis e 148 contrários, enquanto o Senado aprovou com 48 votos a favor e 25 contra.
Reações e próximos passos
A oposição criticou a decisão de Lula e pressiona pela convocação da sessão do Congresso para analisar os vetos. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, defendem que a sessão ocorra em fevereiro. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, declarou que o partido irá iniciar uma campanha com o mote “pelo veto, sem anistia e sem dosimetria”.
Votação no Congresso
Para derrubar o veto, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores: 257 e 41, respectivamente. Uma estratégia mencionada por governistas é trabalhar para que deputados e senadores se abstenham da votação. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que atuará para defender o veto presidencial.
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