O governo federal decidiu que postos de combustíveis devem informar aos consumidores a redução de tributos federais sobre o diesel e o impacto no preço final.

A medida foi anunciada na quinta-feira (12) e faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medidas anunciadas

A medida provisória prevê a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. Também foi criado um mecanismo de subvenção para produtores e importadores do combustível e instituído um imposto sobre exportações de diesel.

O governo estima que o conjunto de medidas pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,64 por litro ao consumidor.

Comunicação nos postos

Os postos deverão instalar sinalização para informar a redução dos tributos federais e o preço em função da subvenção.

O Ministério da Fazenda estima que a renúncia tributária e o pagamento da subvenção aos produtores e importadores representem um custo aproximado de R$ 30 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote foi desenhado para evitar deterioração das contas públicas.

A decisão ocorre em um momento de alta volatilidade no mercado internacional de energia.