O Conselho de Administração do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve votar, nesta semana, um plano para recompor o caixa da associação. A medida ocorre após o pagamento da cobertura aos investidores das empresas do grupo Master liquidadas pelo Banco Central. O plano prevê o levantamento de cerca de R$ 50 bilhões.
A proposta considera a antecipação das contribuições ordinárias dos associados do FGC em 2026, 2027 e 2028, além de uma contribuição extraordinária com prazo indeterminado.
Garantia do FGC
O FGC garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ para depósitos e créditos elegíveis, como CDB, LCI e LCA, em cada instituição ou conglomerado prudencial associado. Há um teto de R$ 1 milhão por período de quatro anos, no caso de quebra de mais de uma instituição no mesmo período.
Devido à liquidação do Banco Master, Banco Master de Investimentos, Letsbank e Will Bank, a previsão é de ressarcimento de R$ 46,9 bilhões aos investidores. Há a perspectiva de que seja necessário levantar mais de R$ 50 bilhões, considerando o empréstimo feito ao Master.
Contribuições das instituições financeiras
As associadas fazem um repasse mensal de 0,01% do total de depósitos elegíveis à garantia de cada instituição. O plano que deve ser votado esta semana contempla a antecipação dos pagamentos mensais. Seriam três fatias:
- A primeira, em três parcelas neste ano, entre março e maio, totalizando 60 meses de adiantamento.
- Em março de 2027, mais 12 parcelas mensais seriam antecipadas.
- Em março de 2028, outra antecipação de 12 parcelas.
Esses repasses seriam remunerados à taxa Selic. A proposta prevê uma contribuição extraordinária de 0,06% ao ano com prazo indeterminado. As instituições ficariam pagando mensalmente somente a extraordinária.
Discussões com o Banco Central
As associações do setor discutem com o Banco Central a possibilidade de liberação do compulsório para ser usado nos repasses antecipados ao FGC. A solicitação, inicialmente, envolvia a liberação de depósitos à vista, ligados à conta corrente, mas, para ampliar o benefício, também para depósito à prazo.
O FGC informou que está discutindo a recomposição da liquidez com as associadas e o BC.
O plano em discussão prevê a antecipação de contribuições para recompor o caixa do FGC.
