Bruxelas – Após um ano de tensões comerciais entre Estados Unidos e União Europeia, a regulação tecnológica do bloco europeu reacende o conflito.

A Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que grandes empresas de tecnologia combatam conteúdo ilegal, é o foco da disputa. O governo americano, alegando que as regras limitam a liberdade de expressão e impõem barreiras às empresas dos EUA, tem feito ameaças de retaliação.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que os EUA podem impor tarifas à UE por causa da Lei de Serviços Digitais. David Sacks, funcionário da Casa Branca, indicou que a regulação europeia funciona como uma tarifa sobre as empresas americanas de tecnologia que operam na Europa.

Em março, Michael J. Rigas, alto funcionário do Departamento de Estado, viajou a Bruxelas para discutir liberdade de expressão e regulação digital com autoridades da UE, segundo informações do embaixador dos EUA na Bélgica, Bill White.

Possíveis medidas dos EUA

Uma possível ação dos Estados Unidos seria uma “investigação da Seção 301”, instrumento da legislação comercial americana para combater práticas comerciais estrangeiras consideradas desleais. Essa medida permite que os EUA imponham tarifas ou outras punições a países infratores.

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA, em dezembro, informou em uma plataforma social que os Estados Unidos podem usar ferramentas para enfrentar as medidas restritivas da UE. O órgão mencionou a possibilidade de “cobrança de taxas ou imposição de restrições a serviços estrangeiros”.

O escritório já havia apontado que empresas europeias como Accenture, Spotify e Capgemini operam nos Estados Unidos, sugerindo que poderiam ser alvo de retaliação. Os Estados Unidos já impuseram proibições de viagem a vários envolvidos com a regulação digital, incluindo um ex-funcionário da UE.

O escritório de comércio dos EUA respondeu que o governo Trump busca “alcançar justiça” no comércio digital e tem “opções adicionais” caso as negociações não avancem. A Comissão Europeia, por sua vez, afirma que não vai recuar em suas regulações digitais e continua a aplicá-las.

Em dezembro, a comissão anunciou multa de 120 milhões de euros ao X por problemas de transparência. Reguladores em Bruxelas também investigam Google e Meta por possíveis violações das leis de concorrência e segurança online.

A presidente da comissão, Ursula von der Leyen, declarou que a Europa não vai “vacilar” na aplicação de suas regras digitais.