Os estados devem informar ao governo federal nesta segunda-feira (30) se aceitam participar da proposta de dividir os custos de um subsídio ao óleo diesel importado.

A decisão veio após uma reunião entre secretários estaduais de Fazenda e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, na última sexta-feira, em São Paulo.

Proposta de subsídio

A proposta em discussão prevê que União e estados dividam um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com R$ 0,60 para cada parte. A União faria o repasse aos importadores e, posteriormente, compensaria os valores com os estados, possivelmente via Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O custo total da medida seria de R$ 3 bilhões em dois meses, dividido igualmente entre as partes.

A publicação de uma medida provisória (MP) pelo governo federal para viabilizar a subvenção está prevista para o início desta semana.

A MP terá duração de dois meses e um valor limitado a cerca de R$ 3 bilhões, dividido igualmente. Ela também pode abrir caminho para compensações aos governadores por diferentes meios, não apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida, de caráter temporário, vigoraria até 31 de maio, no mesmo período da desoneração de PIS/Cofins já adotada pelo governo federal. A renúncia estimada é de cerca de R$ 3 bilhões por mês, podendo chegar a R$ 3,5 bilhões.

Inicialmente, a subvenção seria paga pelo governo federal, que, posteriormente, reteria o valor correspondente a cada estado no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta surgiu após a rejeição da alternativa de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A medida foi considerada inviável pelos estados por afetar sua principal fonte de arrecadação.

Ceron informou que a resposta precisa ser rápida para evitar que o aumento do diesel – que já ultrapassa 20% desde o início do conflito no Oriente Médio – seja repassado à inflação.

Em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), secretários de Fazenda manifestaram resistência ao modelo proposto.