O desfile da Acadêmicos de Niterói, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Carnaval do Rio de Janeiro, em 16 de fevereiro de 2026, suscitou discussões sobre o financiamento público do evento.
A escola foi a primeira a desfilar na Sapucaí no domingo (16). Houve questionamentos sobre o uso de recursos federais e possível propaganda eleitoral antecipada.
Financiamento via Lei Rouanet
A Acadêmicos de Niterói foi autorizada a captar até R$ 5,1 milhões via Lei Rouanet, por meio do projeto “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, aprovado em 6 de janeiro. A autorização permitia buscar patrocínios com incentivo fiscal, mas nenhum valor foi captado, pois, segundo a escola, o prazo até o Carnaval inviabilizou a captação.
Oito das 12 escolas do Grupo Especial tiveram projetos aprovados na plataforma que realiza a captação de dinheiro por meio da Lei Rouanet. Parte delas não conseguiu captar recursos.
- A Estação Primeira de Mangueira recebeu aval para buscar R$ 4,9 milhões, mas não registrou captação.
- Beija-Flor de Nilópolis (R$ 5,9 milhões aprovados).
- Acadêmicos do Salgueiro (R$ 5,9 milhões).
- Unidos do Viradouro (R$ 4,7 milhões).
- Unidos da Tijuca (R$ 4,7 milhões).
- Mocidade Independente de Padre Miguel (R$ 461 mil).
A Unidos da Vila Isabel levantou R$ 188 mil de um total autorizado de R$ 4,9 milhões, enquanto a Acadêmicos do Grande Rio captou R$ 10,2 mil dos R$ 5,9 milhões aprovados.
Acordo com a Embratur
Todas as 12 escolas do Grupo Especial receberam R$ 1 milhão cada por meio de um acordo firmado em 19 de janeiro de 2026 entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O investimento total foi de R$ 12 milhões. O governo federal informou que o aporte segue a política de apoio ao Carnaval carioca.
O repasse à Acadêmicos de Niterói foi questionado no Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos recomendaram a suspensão do pagamento, mas o ministro relator Aroldo Cedraz rejeitou a medida cautelar.
Ações Judiciais
O enredo motivou ao menos dez iniciativas judiciais e administrativas. Representações foram protocoladas no Ministério Público, no TCU, na Justiça comum e na Justiça Eleitoral. Os autores alegaram que o desfile poderia configurar propaganda antecipada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou liminar para impedir o desfile. A relatora, ministra Stela Aranha, argumentou que uma intervenção às vésperas do Carnaval poderia caracterizar censura prévia.
Após a decisão, o PT informou filiados e apoiadores a evitar manifestações que possam ser interpretadas como campanha.
A Embratur repassou os valores seguindo um padrão adotado em anos anteriores.
