Em 31 de março de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu à votação dos ministros um relatório de 50 páginas sobre o “Plano estratégico de longo prazo”, que detalha a missão, visão de futuro, valores e objetivos da Corte para o período de 2026 a 2031.

A votação foi suspensa após um ministro questionar um trecho sobre a gestão de riscos de integridade, que poderia abrir brecha para a aprovação do código de conduta sem o aval dos demais membros. Flávio Dino e Alexandre de Moraes retiraram seus votos, e Cristiano Zanin demonstrou contrariedade. Gilmar Mendes pediu vista do documento, suspendendo o julgamento.

Contexto das divergências

O julgamento expôs um ponto de atrito entre uma ala do STF e o presidente da Corte. Ministros interpretaram o pedido de vista como um recado a Fachin, que defende a criação de um código de conduta. No dia seguinte, Dino mencionou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ética da Magistratura.

O STF informou que as ações relacionadas à integridade institucional fazem parte de uma agenda estruturada. O plano estratégico não se confunde com iniciativas normativas específicas, como propostas de código de ética.

No início do ano, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia para elaborar a proposta sobre as novas regras de ética. A iniciativa tem o apoio de André Mendonça e Luiz Fux. Dias Toffoli pode se posicionar a favor da ideia se houver divulgação das declarações de Imposto de Renda. Kassio Nunes Marques prefere avaliar a proposta antes de se manifestar.

Essa divisão foi intensificada após o escândalo do Banco Master. O episódio levou Fachin a defender regras claras de transparência e comportamento.

Ministros descrevem o STF dividido em dois núcleos de influência. Um é liderado por Alexandre de Moraes, com Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Fachin se aliou a Cármen Lúcia na questão da moralização, com apoio de Luiz Fux e André Mendonça. Kassio Nunes Marques é visto como oscilando entre os grupos. Toffoli, antes próximo a Moraes, distanciou-se após o vazamento de uma conversa reservada.

As divergências pontuais entre ministros sempre estiveram presentes em julgamentos ou nos bastidores da Corte.

A suspensão da votação do plano administrativo expõe as divergências internas sobre a condução da Corte.