Grandes companhias de distribuição de combustíveis não aderiram à subvenção ao óleo diesel, apesar das medidas do governo federal para conter os preços dos combustíveis. A decisão pode enfraquecer as medidas propostas.

A subvenção ao óleo diesel, anunciada em meados do mês anterior, faz parte do primeiro pacote de socorro do governo federal contra os efeitos da guerra no Oriente Médio. A União ofereceu R$ 0,32 por litro do combustível para produtores e importadores, com a condição de que as empresas não vendessem acima de um preço fixado.

Adesões à subvenção

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que cinco empresas confirmaram adesão à primeira subvenção: Petrobras, Refinaria de Mataripe (operada pela Acelen), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading. O parque de refino da Petrobras e da Acelen representam cerca de 70% da demanda de diesel do país. Os 30% restantes são importados.

Vibra, Ipiranga e Raízen não aderiram por ora, conforme o jornal Folha de S. Paulo e fontes anônimas. As três grandes distribuidoras compram diesel das refinarias da Petrobras e da Acelen, mas também importam cerca da metade do diesel consumido no Brasil. A Petrobras importa em torno de 20%. Comercializadoras e importadoras regionais trazem do exterior cerca de 30%.

A maior parte das importadoras independentes e metade das distribuidoras regionais decidiram aderir ao programa de subvenção, embora ainda não estejam todas na lista da ANP.

Resistência das empresas

Especialistas e executivos, sob condição de anonimato, afirmam que parte da resistência das empresas está relacionada aos preços máximos fixados pelo governo. Para as importadoras, o limite é de R$ 5,28 a R$ 5,51 por litro, dependendo da região. Já para as distribuidoras que comercializam o diesel produzido no país, o teto é de R$ 3,51 a R$ 3,86 por litro.

O sócio da consultoria CBIE, especializada no setor de petróleo e gás, Pedro Rodrigues, afirma que o valor está abaixo do mercado internacional. Sérgio Araujo, presidente da Abicom, associação que representa os importadores, disse que, mesmo com a adesão, pode não ser possível cumprir a exigência de preço máximo.

Uma segunda subvenção, de R$ 1,20 por litro, a ser dividida com os governos estaduais, foi proposta pela equipe econômica no fim de março. A subvenção total somará R$ 1,52 por litro.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse à CNN Brasil que quase todos os governos estaduais aderiram à segunda subvenção. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, apenas Rio de Janeiro e Rondônia negaram participação e “dois ou três” estados ainda avaliam.

A ANP abriu uma consulta pública sobre as regras da subvenção do diesel, com prazo de cinco dias, a fim de discutir a fórmula de reajuste do preço máximo de venda.

Uma reunião entre representantes das empresas e a ANP está prevista para segunda-feira (dia 6).

O governo ofereceu subvenção para conter o aumento dos preços do diesel.