A Defensoria Pública do Distrito Federal abriu uma investigação para apurar a condição de saúde de Jair Bolsonaro e se estão sendo respeitadas as “necessidades especiais” do ex-presidente. A investigação foi aberta após denúncia conjunta do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
Os parlamentares solicitaram uma inspeção presencial no local onde Bolsonaro está custodiado, além da verificação do atendimento de saúde e a análise de possíveis medidas de caráter humanitário a serem adotadas.
Pedidos dos Parlamentares
Os pedidos foram apresentados depois que Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça durante a madrugada da última terça-feira (6). O senador Izalci Lucas, em suas redes sociais, publicou um vídeo justificando o pedido e solicitando que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar.
Na publicação, o parlamentar destaca que a saúde do ex-presidente exige atenção contínua. Em outra postagem, o parlamentar reforça que “do jeito que a situação se apresenta hoje, o risco de morte [de Bolsonaro] é real”.
“Não se trata de privilégios, mas de garantir um tratamento minimamente humanitário. A conduta do ministro Alexandre é incompatível com qualquer lógica de humanidade. O que se vê é uma perseguição evidente, movida por desejo de vingança e ódio. Não podemos normalizar esse tipo de injustiça”, concluiu.
Posicionamento da Defensoria
Em nota, a Defensoria afirmou que a “fiscalização e a garantia de direitos fundamentais de pessoas sob a custódia do Estado” é parte de suas atribuições, e que atua de forma técnica, imparcial e independente.
Ambos os pedidos ocorrem após Moraes negar, novamente, recurso protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro solicitando que a condenação do ex-presidente fosse reavaliada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
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