Em 2025, os ex-ministro Luiz Roberto Barroso e o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lideraram o ranking de concessões de habeas corpus. Os dados, levantados pelo advogado David Metzker, revelam que a taxa de pedidos aceitos por ministros variou entre 10% e 3,64% dos casos.
Ministros com Maior Número de Concessões
Barroso, que se aposentou em outubro, teve oito decisões favoráveis em 80 pedidos. Fachin concedeu 143 habeas corpus em 1.479 pedidos analisados. Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli também se destacaram nas concessões, seguindo Barroso e Fachin na lista.
Análise das Decisões por Turma e Ministros
A maioria dos ministros com mais decisões favoráveis, excluindo Barroso, pertenceu à Segunda Turma, conhecida por sua tradição garantista. Alexandre de Moraes, da Primeira Turma, e Nunes Marques, da Segunda, também tiveram destaque. Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, da Primeira Turma, completam a lista.
Crimes Mais Comuns nos Habeas Corpus Concedidos
Até 18 de dezembro, foram concedidos 675 habeas corpus em 19,3 mil pedidos analisados, representando 3,48% do total. Os crimes mais frequentes foram tráfico de drogas (228 casos), furto (102 casos) e crimes militares (50 casos). Metzker explica que muitas decisões de liberdade por tráfico envolvem a revogação da prisão preventiva devido à pouca quantidade de drogas apreendidas.
Casos Específicos e Mudanças
Em outubro, o ministro Cristiano Zanin autorizou o regime aberto para um condenado por furto de bens no valor de R$ 250, mesmo sendo multirreincidente. Os crimes militares apresentaram um aumento significativo, com um crescimento de dez vezes em relação a 2024. Em maio, o ministro Luiz Fux determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) analisasse a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para um acusado de estelionato.
Quer receber mais notícias? Acesse nosso canal no WhatsApp.
Entrar no canal do WhatsApp
